Contrato De Prestação De Serviços: 6 Aspectos Para Evitar Problemas

Contrato De Prestação De Serviços

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6 tópicos que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços para que nenhum contratempo prejudique o seu trabalho!

Não é de hoje que sabemos que as letras miúdas do contrato de prestação de serviços fazem toda a diferença em um momento de desavença, mas para que nenhum lado saia prejudicado neste acordo, vamos revelar os 6 aspectos cruciais que não podem faltar na sua documentação!

Na maioria das vezes, a papelada que envolve a prestação de serviços é a parte de empreender que gera mais dúvidas aos empreendedores individuais.

Desde o contrato inicial até os documentos para a abertura de empresa, a burocracia é um fator que atrapalha — e muito — diversas pessoas que, no fim, só querem trabalhar e aumentar seus rendimentos ao final do mês.

Por isso, hoje falaremos sobre um dos principais documentos para os prestadores de serviço: o contrato de prestação de serviços!

Portanto, vamos revelar os 6 pontos cruciais que  não podem faltar no seu contrato para que, dessa forma, o seu trabalho seja mais tranquilo, claro e esteja salvaguardado de imprevistos!

Boa leitura!

Quais são os 6 aspectos cruciais que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços?

Para evitar situações complicadas, é necessário fazer um contrato de prestação de serviços que esclareça todas as circunstâncias possíveis de acontecerem.

Sendo assim, fique conosco e conheça os principais pontos que você não pode esquecer e que devem ser bem claros na contratação.

Identificar corretamente as partes envolvidas no contrato de prestação de serviços

Sem dúvidas, para cada cliente atendido, você precisa fazer um contrato de prestação de serviços diferente — mesmo que o modelo/template seja o mesmo.

Sendo assim, é necessário diferenciar quem presta o serviço e quem está pagando por ele e, além disso, elencar documentos de identificação pessoal ou da empresa.

Para clientes que sejam Pessoas Físicas, é necessário evidenciar o/a:
  • Nome completo do cliente;
  • Nacionalidade dele;
  • Estado civil em que se encontra no momento em que assinar o contrato;
  • Profissão ou ocupação;
  • Números do RG e do CPF; e
  • Endereço residencial.
Para clientes que sejam Pessoas jurídicas:
  • A razão social da empresa;
  • O número do CNPJ;
  • O endereço de sede da empresa;
  • Os dados do representante legal (ou dos representantes legais) da empresa; e
  • As obrigações de ambas as partes.

Requisitos para o pagamento

A parte mais esperada do contrato de prestação de serviços sempre é o pagamento, contudo, é necessário explicitar os requisitos para que ele ocorra de fato.

Ou seja, você precisa descrever qual será o valor a ser pago pelo seu serviço, de que forma ele será pago e, por fim, qual é o prazo para que o pagamento seja efetuado.

Serviços que você prestará para o cliente

Para evitar confusões no futuro, é crucial que você descreva, com todos os detalhes possíveis, quais serão as atividades exercidas (e que poderão ser exercidas), além de elucidar que o serviço não é transferível, ou seja, não é possível que outra pessoa o exerça no seu lugar.

Período da execução do serviço

Aqui é uma regra que possui flexibilidade, isso depende do tipo de serviço prestado, contudo, como via de regra, um trabalho tem prazo para começar e terminar.

Tendo isso em vista, coloque no contrato de prestação de serviços qual o tempo disponível para a finalização do trabalho, respeitando as particularidades do seu ofício.

Informações sobre a rescisão do contrato de prestação de serviços

Por fim, a rescisão é de extrema importância para o prestador de serviços, uma vez que aqui serão descritas as penalidades, multas, prazos mínimos para a finalização do contrato e outras especificações que, em caso de contratempos ou desavenças, as regras estarão claras e já acordadas.

E então, o que achou do conteúdo de hoje? Esperamos que você tenha gostado e compartilhe com outros empreendedores nas redes sociais!

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